Ministério dos Direitos Humanos aponta falta de acessibilidade em escolas brasileiras

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um alerta nacional sobre a persistente falta de acessibilidade em escolas públicas e privadas do país. O comunicado foi reforçado durante audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal, onde representantes do Ministério apresentaram dados e relatos sobre as barreiras enfrentadas por estudantes com deficiência.

Segundo o órgão, apenas 62,9% das escolas têm rampas de acesso e 61,2% possuem banheiros adaptados. Além disso, 16,4% das escolas que recebem alunos com deficiência não contam com nenhum dos itens básicos de acessibilidade.

O MDHC destacou que muitas escolas ainda enfrentam problemas como:

●       escadas sem rampas e ausência de elevadores;

●       salas de aula sem adaptações para estudantes com deficiência física, intelectual ou sensorial;

●       falta de materiais pedagógicos acessíveis, como livros em braile, Libras ou recursos multimodais;

●       déficit de profissionais capacitados para o Atendimento Educacional Especializado (AEE);

●       barreiras atitudinais, como preconceito, desconhecimento ou resistência por parte das equipes escolares.

A falta de estrutura adequada compromete diretamente o direito à educação inclusiva e prejudica a participação plena dos estudantes com deficiência no ambiente escolar.

Durante a audiência, o MDHC ressaltou que a implementação do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, depende de investimentos estruturais e pedagógicos que garantam acesso, permanência e aprendizagem para todos os alunos.

O Senado continuará monitorando a situação e deve realizar novas audiências públicas ao longo de novembro, envolvendo famílias, especialistas e gestores das redes de ensino.

Data de publicação: 06/11/2025

Portal Gov.br – “No Senado, MDHC alerta para a falta de acessibilidade nas escolas”

Acesso dia 05/11/2025