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Data de entrada: 4 de set. de 2025
Posts (4)
12 de nov. de 2025 ∙ 2 min
Ministério dos Direitos Humanos aponta falta de acessibilidade em escolas brasileiras
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um alerta nacional sobre a persistente falta de acessibilidade em escolas públicas e privadas do país. O comunicado foi reforçado durante audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal
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23 de out. de 2025 ∙ 1 min
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva, voltada para pessoas com transtorno mental, TEA, deficiência intelectual e múltiplas.
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5 de out. de 2025 ∙ 1 min
Comissão aprova oferta de educação especial mediante laudo médico
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em julho de 2025, uma proposta que assegura a oferta de educação especial para alunos com deficiência que apresentem laudo médico.
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Marcela da Silva Alves
Escritor
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