MDHC discute educação inclusiva e prevenção à violência em seminário nacional

Nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) marcou presença no I Seminário de Educação Especial Inclusiva, realizado em São Paulo pela Fundação Carlos Chagas. O encontro reuniu especialistas, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater os avanços e desafios na implementação das políticas educacionais inclusivas no Brasil.

A escola como espaço de proteção e convivência

Durante a mesa “Educação Especial, interseccionalidades, participação e emancipação”, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, reforçou a importância da escola como ambiente de acolhimento, troca e proteção.

Às mobilizações do Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, promovido pelo MDHC em março deste ano, que também enfatizou a educação como instrumento central na luta contra a violência e o capacitismo.

Projetos de prevenção à violência

Feminella apresentou iniciativas que buscam ampliar a proteção de crianças e adolescentes, como o projeto Eu Me Protejo, que cria materiais acessíveis de prevenção à violência.

“Ações que traduzem informações complexas em linguagem simples e inclusiva têm o poder de salvar vidas, fortalecer famílias e garantir autonomia às crianças e adolescentes com deficiência”, acrescentou.

Avanços com o Novo Viver sem Limite

Outro ponto de destaque foi o Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado em 2023. O programa já promoveu:

• 1,2 milhão de vagas para formação de professores na perspectiva inclusiva;

• aquisição de mais de mil ônibus escolares acessíveis;

• ampliação das salas de recursos multifuncionais em diversas escolas do país.

Segundo a secretária, a iniciativa é fundamental para garantir que políticas públicas cheguem às populações mais vulneráveis, superando o capacitismo estrutural e ampliando o acesso a direitos básicos.

Formação e pesquisa como pilares

O seminário também trouxe debates sobre a formação docente em perspectiva interseccional, relacionando deficiência a outros marcadores sociais como gênero, raça e classe. Além disso, apresentou a nova linha de pesquisa do Departamento de

Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas:

• “Políticas e práticas inclusivas: deficiência, tecnologia assistiva e anticapacitismo”.

• Com apoio científico da Faculdade de Educação da USP (FEUSP) e da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Essa iniciativa visa produzir conhecimento aplicado que ajude a consolidar práticas pedagógicas inclusivas em todo o país.

Um passo importante para o futuro

O I Seminário de Educação Especial Inclusiva reforça que a inclusão vai além do acesso à sala de aula: é sobre garantir segurança, dignidade, autonomia e participação social às pessoas com deficiência. Ao integrar políticas públicas e fortalecer projetos de prevenção, o Brasil dá passos significativos na construção de uma educação verdadeiramente inclusiva.

Referências

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)“MDHC discute educação inclusiva e integração com políticas públicas no I Seminário de Educação Especial”Publicado em 11/09/2025.Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mdhc-discute-educacao-inclusiva-e-integracao-com-politicas-publicas-no-i-seminario-de-educacao-especial

MDHC – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Novo Viver sem Limite)Página oficial do programa.Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/acoes-e-programas/plano-novo-viver-sem-limite

PlanaltoDecreto nº 11.793/2023 – Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Novo Viver sem Limite.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11793.htm

MDHC – Documento oficial em PDF do Plano Novo Viver sem LimiteDisponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/PlanoNacionaldosDireitosdaPessoacomDeficinciaNovoViverSemLimite.pdf

MDHC – Notícia sobre um ano do Novo Viver sem Limite“Plano completa um ano com ações que ampliam direitos das pessoas com deficiência no Brasil”.Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/novo-viver-sem-limite-completa-um-ano-com-acoes-que-ampliam-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-no-brasil